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A juíza da 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, Amanda Grace Dias, concedeu pedido de tutela provisória e determinou
Uma empresa de plano de saúde terá que autorizar/custear a realização dos procedimentos “Osteotomia segmentar da maxila”, “Osteotomia Alvéolo Palatina”,
Cinco homens foram condenados por roubo ocorrido na madrugada do dia 5 de dezembro de 2021, em Irati, no Oeste.
Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Porto União, ocorrida na última sexta-feira (23), sob a presidência da
Criminoso ligou para família solicitando resgate. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Um advogado de Curitiba ganhou o direito de ter sua nota alterada no XXXIV Exame de Ordem dos Advogados do
Decisão da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o direito de indenização de uma gestante demitida sem justa causa,
Um homem de 43 anos será indenizado em R$ 80 mil por ter sido trocado na maternidade por outra criança.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os critérios essenciais para reconhecimento, abertura, registro e cumprimento de
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Fazenda Pública tem
Um homem que apresenta sequela de paralisia infantil no pé direito, com deformidade e, portanto, incapacidade permanente, provou na Justiça
Para a Corte, agentes públicos remunerados por subsídio têm os mesmos direitos inerentes aos trabalhadores de modo geral. O Supremo