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5ª Turma do TRT/RJ reconhece relação de subordinação estrutural entre motorista e aplicativo de transportes
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um motorista
Cidadania questiona fim da isenção fiscal de petróleo e derivados na Zona Franca de Manaus
Para o partido, a medida produzirá “efeitos devastadores” para a indústria do petróleo instalada na região. O partido Cidadania Nacional
O caso é de um comerciante denunciado pela venda de isqueiros supostamente impróprios para uso A Segunda Turma do Supremo
PGR pede que STF regulamente expropriação de locais que exploram trabalho análogo à escravidão
O procurador-geral da República, Augusto Aras, alega omissão do Congresso Nacional para tratar do tema. O procurador-geral da República, Augusto
Caso Henry Borel: Quinta Turma mantém revogação de prisão de Monique Medeiros e nega liberdade a Dr. Jairinho
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) a decisão monocrática do relator, ministro João
O colegiado entendeu que o valor fixado foi baixo diante da gravidade do dano. Um montador que trabalhava para a
A apresentação de documento falso de outro país – mesmo que o cidadão, brasileiro, esteja transitando no Brasil, é crime.
Não cabe ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) avaliar ou regular curso de graduação autorizado ou reconhecido
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou habeas corpus impetrado por um investigado da Operação
Resgate não solicitado de aplicação financeira gera o dever de banco indenizar correntista
O resgate de aplicação financeira e o pagamento antecipado de um empréstimo sem que o correntista tivesse solicitado configura indevida
TRF1 julga que servidores inativos não podem receber gratificação e vantagem ao mesmo tempo
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que servidores inativos não têm direito a receber
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e a Sociedade Paranaense de Ensino e Informática