O Município de Itarumã não foi culpado pela morte de um rapaz, de 22 anos, que pulou no lago municipal

A empresa Transnacional Transporte Nacional de Passageiros Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 30 mil, a título

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 1.293/2019, do município de

Presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, parabeniza promoção do desembargador Ricardo Alberto Pereira O presidente do Tribunal

O desembargador Ibanez Monteiro indeferiu pedido de suspensão da decisão da Comarca de Campo Grande que, liminarmente, determinou que a

O Município de Natal deve realizar a reforma e instalação dos equipamentos que permitam a acessibilidade no prédio da Unidade

Cliente de um plano de saúde e assistência médica obteve perante a 3ª Vara Cível de Parnamirim indenização por danos

Baseada em rumores, uma escola do meio-oeste acionou a polícia militar para revista pessoal em um aluno, e outros dois

Durante mais de duas décadas, uma indústria esteve instalada em zona residencial e com parte de sua estrutura em área

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que uma moradora do Oeste, que

O juiz Paulo Henrique Aleixo, titular da Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, condenou um homem e

Fraude em cartões de vale-refeição. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão