Notícias
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou a dispensa por justa causa aplicada a
STF restabelece decisão que reconheceu incidência do IOF sobre títulos e valores mobiliários
Colegiado acolheu ação rescisória da União. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu decisão
Reconhecimento de vítima de dano ambiental como bystander autoriza aplicação de normas protetivas do CDC
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicabilidade da figura do consumidor bystander (consumidor por equiparação) em um
Flexão incorreta na barra fixa confirma inaptidão de candidato em concurso, decide juíza
A Justiça da Capital julgou improcedente a ação proposta contra o Estado por um candidato de concurso público ao cargo
Na sessão de hoje, além da leitura do relatório, foram apresentados os argumentos das partes. O Plenário do Supremo Tribunal
O partido denuncia política inconstitucional de alguns municípios de não prover adequadamente transporte público para atender eleitores. O partido Rede
Ele é investigado por possíveis irregularidades ao não transferir o ex-ministro da Educação para Brasília. A ministra Cármen Lúcia, do
A confederação da categoria alega violação à autonomia da atividade sindical. A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona,
Para a 1ª Turma, o caso não tem transcendência. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame
A empresa é apenas tomadora de serviço A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou
Para magistrados, impedimento de financiamento estudantil violou o Princípio da Legalidade A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
A 7ª Turma do TRF1 decidiu que o município de Porto Velho, em Rondônia, não pode cobrar Imposto Predial e