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O Distrito Federal foi condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir um bombom que continha amendoim. O
Depois de discussão em um bar de Pedra Preta (a 238 km ao sul de Cuiabá), um homem matou, com
Em julgamento realizado por meio de Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade dos
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da Vara Única
O Tribunal do Júri da comarca de Tubarão, em sessão nesta semana (9/8), condenou um homem a oito anos de
A Justiça da Capital condenou uma operadora de telefonia a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou, nesta terça-feira (9), um homem a 14
Roubo com emprego de arma de fogo. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Especialização agiliza processamento dos feitos. No âmbito criminal, as penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e medidas de segurança
A detenção de uma mulher de 34 anos, usuária de crack, em Araguaína, município do norte do Estado do Tocantins,
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de um empregado da ViaQuatro, responsável pela operação da
O pai que teve a prorrogação da licença-paternidade negada pela empregadora, em Belo Horizonte, receberá uma indenização por danos morais