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A Justiça Federal determinou à Associação Mútua de Beneficiários da Região Sul de Santa Catarina (Aprov), com sede em Tubarão
Um clube de futebol mineiro terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um
Vendedor de cerveja será indenizado por apelidos pejorativos e desrespeito nas reuniões de resultado
O valor da indenização por danos morais deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e ter como parâmetros
O resultado do exame teria detectado a presença de benzoilecgonina, a principal substância metabólica da cocaína. Um motorista ingressou com
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão liminar que determinou a suspensão de desmatamento em áreas de
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou uma companhia aérea e
Descontos indevidos no benefício previdenciário de uma aposentada do Município de Florânia geraram condenação de uma instituição bancária a pagar
A Justiça da Comarca de Macaíba condenou um homem a uma pena de nove anos de reclusão e dez dias-multa,
O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da 1ª Vara da Comarca de Goianinha, determinou que o prefeito municipal de Tibau
O Juiz de Direito Daniel Nikosheli Nepomuceno, da Vara Judicial do Foro da Comarca de Jaguari, proferiu sentença de pronúncia
Desembargadores que integram a 4ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, em tutela antecipada recursal, que candidato ao concurso
Dois homens proprietários de um pet-shop localizado em uma cidade do Alto Vale do Itajaí, que recebiam animais alegando que