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A falta de sucesso nos resultados desejados em programa de redução de peso, em razão de suposto descumprimento de orientações, não
O autor teria sofrido com torção na coluna, precisando ser afastado de sua profissão. Um trabalhador portuário avulso, que alegou
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve condenação de um homem envolvido em golpe usando
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, negou apelação e manteve sentença que determinou a um plano
Uma empresa fundada em Natal com foco principal na exportação de pescados será indenizada no valor de R$ 10 mil,
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, determinou que a Companhia de
A Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo (Codepas) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos
Um surfista profissional, que alegou ter sua imagem utilizada em publicações nas redes sociais por empresas patrocinadoras após o rompimento
O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul, João Carlos Franco, julgou procedente a ação
Pena fixada em mais de 32 anos de reclusão. Júri da Comarca de Caraguatatuba condenou um homem pela morte uma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para converter a ação monitória em procedimento
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Caixa Econômica Federal (Caixa) não tem