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A fatalidade teria acontecido devido a conduta negligente de técnica de raio-X. Um casal ingressou com uma ação pleiteando indenização

Uma mulher perdeu a visão de um olho após ter sido atingida A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Os descontos indevidos oriundos de empréstimo fraudulento ou não contratado, por si só, configuram o dano moral, uma vez que

O município de Ceará-Mirim tem o prazo de 90 dias para realizar a reestruturação de uma calçada da Rua Vereador

Os integrantes da 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, negaram indenização por danos materiais e morais a um motociclista

Uma clínica odontológica e um cirurgião-dentista foram condenados ao pagamento de danos materiais, morais e estéticos em favor de uma

O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, da 4ª Vara Criminal da comarca de Joinville, recebeu denúncia promovida pelo Ministério Público

Uma edificação de 144 metros quadrados construída originalmente no interior do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, no município de

Para um homem que é multirreincidente no crime de estelionato, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa

Empresa está sujeita a regime próprio das empresas privadas. A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de

Indenização foi fixada em R$ 15 mil. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Gerente, esposa e dois filhos permaneceram quase 20 horas com sequestradores. A juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara

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