Uma mulher receberá indenização por danos morais após ser agredida física e verbalmente por outra mulher em via pública. A

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, dia 26, em São Domingos do Maranhão, o Conselho de Sentença

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou parcialmente a sentença proferida pela 5ª Vara Mista da

O réu Danilo Santos da Silva foi julgado perante o Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca

Um homem e uma mulher, ambos residentes do Estado da Paraíba, foram condenados pela prática do crime de Estelionato, na

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça não admitiu Recurso Especial interposto pelo Ministério Público que pretendia alterar acórdão da 1ª

O tema de “invasão de domicílio”, que decorre em uma prisão em flagrante, voltou a ser debatido pela Câmara Criminal

Os réus Miqueias Santos Martins, Luís Vinícius Azambuja Poitevin, José Fábio Soares da Luz e Luciano Fragoso Rocha foram condenados

O Tribunal do Júri da Comarca de Jaguari, em sessão realizada nesta quarta-feira (27/11), condenou o réu Leones Albaces Oliveira

Conta no Tik Tok gerava lucro. Foi suspensa sem prova de violação dos termos de uso A desativação injustificada de

Decisão liminar do ministro André Mendonça será submetida a referendo do Plenário. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal

Resumo: Empresa foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais à família de motorista de micro-ônibus falecido durante