Notícias

Os beneficiários do auxílio emergencial que se empregaram no meio do período de concessão e deixaram de receber devido a

Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame

O ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR no inquérito sobre desobediência a decisão judicial. O ministro Alexandre de

Para o STF, a norma estadual usurpou a competência dos municípios para legislar sobre saneamento básico e interferiu em contratos

A medida está inserida na investigação sobre possível organização criminosa voltada a desestabilizar as instituições republicanas. O ministro Alexandre de

Segundo o partido, a medida expõe a população a severos problemas de saúde pública. O Partido Verde (PV) ajuizou, no

União terá de deduzir perda de receita das parcelas das dívidas do Acre, de Minas Gerais e do Rio Grande

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, no delito de tráfico interestadual de

A partir de 2014, a atividade passou a ser enquadrada como perigosa A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Crime ocorreu em agosto de 2021, em São Paulo Em sessão de julgamento realizada na última sexta-feira (19/8), o Tribunal

A Justiça Federal determinou a suspensão das autorizações federal [Iphan] e estadual [FCC] e do processo administrativo municipal [Seplan] referentes

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de ressarcimento de uma mulher de 66 anos, moradora de

Carrinho de compras
Rolar para cima
×