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Uma casa de alvenaria construída sem licenciamento na Caieira da Barra Sul, em Florianópolis, no ano de 2003, terá que
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu a conversão de um contrato de trabalho
Execução para pagamento de contribuição previdenciária contra massa falida deve permanecer na JT
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou o prosseguimento, na Justiça
Assistente de RH receberá indenização por danos morais e materiais após empresa descumprir promessa de contratação
Uma empresa de distribuição de energia elétrica, com filial em Formosa(GO), deverá indenizar uma trabalhadora da área de Recursos Humanos
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do TJDFT converteu em preventiva a prisão de João Batista Siqueira
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão da Vara de Execuções Penais do DF, que negou pedido
DF deve indenizar contribuinte com nome inscrito na dívida ativa por débito de imóvel inexistente
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma contribuinte,
O Tribunal do Júri do Gama condenou Marcos Antônio Pereira de Sousa a seis anos de reclusão e mais um
Farmácia de cachoeiro de itapemirim é condenada a indenizar cliente por abordagem vexatória
O magistrado ressaltou que a abordagem infundada ao consumidor é capaz de causar abalo emocional. O juiz da 2ª Vara
TJMG confirma indenização a consumidora autista
Segundo a Justiça, concessionária falhou por não informar cliente sobre cancelamento do negócio A 14ª Câmara Cível do Tribunal de
Um homem, flagrado por policiais dirigindo embriagado, foi condenado a 6 meses de detenção, pagamento de 10 dias-multa, além da
Conciliação põe fim a conflito familiar em inventário de 20 anos e advogado elogia atuação de juíza
Quase 20 anos de uma história difícil envolvendo inventário teve um desfecho que trouxe alívio para ao menos 20 pessoas