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O juiz entendeu que a indicação médica trata de procedimento complementar à cirurgia. Uma paciente, que passou a apresentar problemas
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, as pessoas jurídicas interessadas também podem propor ação. O Plenário do Supremo Tribunal
Segundo a Cobrapol, foram criadas diferenças de tempo de evolução na carreira para policiais e delegados investidos no cargo antes
A medida é decorrência da liminar que suspendeu os pagamentos da dívida do estado em relação a contratos de financiamento.
O entendimento é de que a competência para legislar sobre organização sindical é da União. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Por unanimidade, a Corte aplicou jurisprudência pacífica sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a impossibilidade
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) uma decisão que determinava à
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta quarta-feira (24) o prosseguimento de uma licitação
Decisão determina que o YouTube retire o conteúdo do ar em 24 horas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que
Conforme decisão, modalidade não é de competência exclusiva do profissional de Educação Física A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ação popular e confirmou a legalidade de contrato firmado pela Caixa