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Na terça-feira, 23/8, foi apreciado o dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato dos empregados em postos de serviços de combustíveis e
Neste caso houve clara ofensa aos direitos do consumidor, portanto, foi reconhecido o direito à indenização O Juízo da Vara
Autoescola e instrutor devem indenizar pedestre atropelado por aluno que conduzia carro sem supervisão
O Centro de Formação de Condutores (Centro Sul) e um instrutor foram condenados a indenizar um pedestre que foi atropelado
Justiça condena laboratório por apresentar erroneamente existência de cocaína em resultado
Exame teria sido realizado para alterar a CNH a fim de conseguir uma vaga de emprego. A juíza da 4ª
Primeira Câmara mantém decisão que determinou a municipalização do trânsito em Itabaiana
“Verificada a omissão do Município em implementar a municipalização do trânsito em seu território, conforme disposições do Código de Trânsito
A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, que um casal que havia adotado 25 cães deverá dividir as
Três leis do Município de Coqueiros do Sul, que previam a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice, Secretários e Vereadores
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma fotógrafa a pagar R$ 1.500 por danos
Pistoleiros são condenados a mais de 43 anos de prisão por dupla tentativa de homicídio
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, condenou dois réus por
Homem que tentou matar ex-companheira com tiro no rosto recebe pena de 10 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages, um homem foi considerado culpado pelos jurados por tentar tirar
Sexta Turma nega habeas corpus a empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro em negócios com bitcoins
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um diretor de empresa
Julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram sentença que absolveu uma empresa de pagar indenização pelo vale-transporte a