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A juíza Caroline Bundchen Felisbino Teixeira, da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville, condenou um pai ao pagamento de
Ofensas a refugiados que participaram de ação de clube. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um
Motorista de uma companhia de transporte de passageiros na capital paulista receberá indenização por danos morais da empresa, que não
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração imediata de uma dirigente sindical, que exercia a função de técnica de enfermagem
Este é o mês da campanha mundial Agosto Dourado de incentivo ao aleitamento materno, medida que protege bebês de doenças,
Para a entidade de classe, exceção concedida a esses profissionais para advogarem em causa própria viola princípios constitucionais. O Conselho
O relator, ministro Nunes Marques, pediu informações para instruir o julgamento. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Ato de terceiro não libera requerida da responsabilidade civil. Em votação unânime, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal
Segundo o processo, o homem teria arquitetado o golpe, simulando grande interesse pela mulher e propondo casamento em pouco mais
As Constituições de São Paulo e do Acre não podem suprimir a realização de eleições nesse processo de escolha do
A matéria é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se