Notícias

Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a competência material da Justiça do Trabalho para

O juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, Marco Aurélio Ferreira Clímaco dos Santos, condenou uma empresa de

A juíza do Trabalho Ananda Tostes, em atuação na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a natureza ocupacional da

Colegiado entendeu que franqueador tinha administração ativa do negócio e usou modalidade de contrato para mascarar relação trabalhista A Justiça

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou sentença para deferir indenização por danos morais à

A pedido da nova comissão eleitoral, a Justiça autorizou que o interventor permaneça à frente da entidade até a regularização

Novas loterias poderão ter gestão por empresa privada. Texto segue para sanção O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta

O policial reformado será julgado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A Primeira Turma do

O partido pede que seja autorizada uma recondução, conforme entendimento do STF. Normas de Guarulhos (SP) que impedem a reeleição

Por unanimidade, a Corte adotou entendimento fixado no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF)

As normas permitiam que os Legislativos de Pernambuco e do Amazonas convocassem autoridades não previstas na Constituição Federal. Por unanimidade,

A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulas são

Carrinho de compras
Rolar para cima
×