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Justiça do Trabalho vai julgar ação contra cobrança de taxa de inscrição por agência de emprego
Para a 3ª Turma, a matéria diz respeito à fase pré-contratual da relação de emprego Resumo: – A Justiça do
Para magistrados, ficou configurada responsabilidade da estatal; tribunal também determinou pagamento de pensão A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve pagamento de indenização por dano moral a entregador que foi vítima
Mantida justa causa de trabalhador que forjava venda de cerveja para bater meta em cervejaria no Triângulo Mineiro
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG mantiveram a justa causa aplicada a um trabalhador que forjou a venda
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a despedida de um trabalhador diagnosticado
VT de Pacajus condena empresa do setor elétrico em R$ 120 mil por discriminação de gênero
Uma empresa do setor elétrico foi condenada a pagar R$ 120 mil por discriminação de gênero, após ser comprovado que
Reconhecido direito a horas extras a empregado em teletrabalho que tinha jornada controlada
A 3ª Turma do TRT de Goiás reformou parcialmente a sentença da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia e condenou
Mantida condenação de réus que participaram de diversos roubos em ramal na zona rural de Rio Branco
Decisão emitida na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve sentença de dois réus a penas de
‘Não é exigível que a mãe previsse o incêndio como consequência direta e provável de sua breve ausência’, afirmou o
Regime fechado: Wesley do Carmo é condenado a 25 anos de prisão pelo homicídio de Lorhan Amanajás
Na quarta-feira (27), o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, presidido pela juíza Lívia Simone
Empresa é condenada a restituir valor de produto com defeito, confirma Turma Recursal do TJAP
Na 115ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (26), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
O Condomínio Residencial Rural RK e outros e, subsidiariamente, o Distrito Federal foram condenados por parcelamento irregular e dano ambiental.