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Ele terá que pagar mais de R$ 8 mil ao tutor de cadela A 9ª Câmara Cível do Tribunal de
Danos morais: Tribunal condena hospital e município a pagarem R$ 45 mil a pais de bebê nascido morto
Um casal procurou o Judiciário pedindo danos morais contra uma fundação de saúde que atende o Município de Pontes e
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a condenação, imposta pela 7ª Vara Criminal de Natal a um homem,
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do
Um casal foi condenado a quase 40 anos de prisão pelo crime de latrocínio, ocorrido em fevereiro de 2022, nas
Um homem foi condenado a 24 anos de reclusão, em regime fechado, por estrangular e matar sua enteada, uma menina
Criminosos induziram vítima a acreditar que cartão fora clonado. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal
Homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Tribunal do júri concluído nesta sexta-feira (2) no Fórum Criminal Ministro Mario Guimarães condenou
Para a relatora, o trabalhador estava amparado pela liberdade sindical quando fez críticas contundentes aos gestores, em conversa marcada por
A Justiça Federal do Paraná indeferiu pedido de tutela de urgência para que as empresas aéreas sejam obrigadas a providenciar
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por danos