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Em julgamento encerrado no final da noite desta quinta-feira (27/11), o Tribunal do Júri da Comarca de São Borja, na

Um homem foi condenado, por danos morais, no valor de R$ 8 mil, após acusar, sem provas, um músico de

Crime motivado por vingança. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,

Em uma decisão unânime na quarta-feira (28/11), a 2ª turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins

Cerca de R$ 130 milhões foram levados de um banco no centro de Criciúma O juízo da 1ª Vara Criminal

Para a 8ª Turma, proteção contra dispensa arbitrária independe da modalidade do contrato Resumo: – A 8ª Turma do TST

Em um caso no qual a plataforma de comércio eletrônico cumpriu prontamente a liminar da Justiça e apresentou os dados

Para o colegiado, a norma estadual invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito processual. O Plenário do

Ex-jogador foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro. Recurso foi apresentado contra decisão do STJ

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liberdade provisória ao humorista e influenciador Dilson

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o credor de adiantamento de contrato de câmbio não

Ele sofreu um choque ao encher a laje de uma casa e encostar no poste de iluminação pública Resumo: –

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