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O juiz do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Novo dos Parecis, Fábio Petengill, condenou um homem por maus

Sessão do júri ocorreu na quinta, 13, e acolheu acusação da Promotoria O mototaxista Samuel Ferreira Silva, 36 anos, foi

Jurados desclassificaram o crime, em sessão ocorrida na última quinta, 13 Rafael de Paula Balieiro, 36 anos, foi condenado, na

O 4º Juizado Especial Criminal (Jecrim), do Leblon, na Zona Sul do Rio, determinou a intimação, no prazo improrrogável de

Uma cooperativa habitacional foi condenada após gerar demora na entrega de um imóvel. Na decisão da juíza Ticiana Nobre, da

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso

O réu Paulo Cezar Franco da Silva Júnior, acusado de matar a companheira grávida de seis meses por asfixia, foi

Permissão para utilização do imóvel afasta domínio necessário à usucapião O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio

Posse dos animais não comprovada. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Falha no dever de sinalização. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Vítima foi rendida e mantida em cativeiro. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

O juiz Jocy Gomes de Almeida, da 4ª Vara Cível de Palmas, condenou nesta sexta-feira (14/2), a Amazon e a

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