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Foto antiga, imagem de rede social e contradições sobre roupa: STJ anula reconhecimentos falhos
Em uma mesma sessão, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou falhas no reconhecimento de suspeitos em
STM condena general por corrupção passiva
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, nesta terça-feira (10), por maioria, um general-de-brigada médico, do Exército, pelo crime de corrupção
O material cáustico usado na atividade não se enquadra na norma que trata da matéria Resumo: – Um lavador de
TST declara legalidade de greve ambiental motivada por condições precárias em canteiro de obras
Para a SDC, por risco iminente à saúde dos trabalhadores afastam as exigências da Lei de Greve A Seção Especializada
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva de um réu acusado de
Turma mantém sentença que nega pedido de militar para contagem integral do tempo de serviço como aluno do NPOR
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de
Panificadora de Curitiba aciona banco na Justiça ao descobrir “nome sujo” e débito de R$ 69 mil
Um panificadora da capital paranaense entrou com uma ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF) após descobrir que o nome
Trabalhadora de companhia aérea acusada sem provas de falta grave reverte justa causa e recebe indenização
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu a dispensa por justa causa aplicada pela companhia aérea Gol a
Madeireiras são condenadas por submeter trabalhadora à ociosidade forçada no aviso prévio
A Vara do Trabalho de Juína condenou uma empresa de Colniza, especializada em tratamento de madeira, e uma indústria madeireira
Na 119ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (10), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
Casal cujo bebê faleceu por demora excessiva para realização do parto deverá ser indenizado por hospital
O Judiciário cearense concedeu a um casal, que perdeu o filho por demora excessiva para a realização do parto, o
Em júri realizado na última semana, na 2ª Vara da Comarca de Estreito, André Pereira Aguiar foi considerado culpado pelo