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Sem prova de desvio, banco não consegue reverter reintegração de empregado dispensado por justa causa
Empresa queria apenas pagar as verbas rescisórias Resumo: – Um bancário conseguiu reverter na Justiça sua dispensa por justa causa
Decisão, por maioria, reafirma incidência de penalidades trabalhistas em contratos desportivos Resumo: – A 4ª Turma do TST manteve a
Mantida indenização a candidata desclassificada de vestibular por erro sistêmico na correção da redação
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento às apelações da Fundação
Cremesp deve fazer retratação pública e indenizar por danos morais médico punido indevidamente
Profissional sofreu censura pública por ensinar acupuntura a não médicos A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um funcionário do Banco do Brasil (BB) pela prática de fraude em
Mãe de gêmeos com diabetes consegue horário especial de trabalho para cuidar dos filhos
Uma professora universitária de Curitiba conseguiu ter a carga horária flexibilizada para cuidar dos filhos gêmeos de 5 anos, diagnosticados
Juiz reconhece vínculo de emprego entre restaurante e trabalhadora que recebia Bolsa Família
O recebimento do Bolsa Família não impede o reconhecimento da relação de emprego, pois as normas do benefício permitem que
TRT-CE condena empresa varejista por descumprimento de cota para pessoas com deficiência
A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, condenou uma empresa do comércio
Família que teve plano de saúde cancelado sem aviso prévio deve receber indenização por danos morais
A Justiça cearense, por meio da 2ª Vara da Comarca do Trairi, condenou a Unimed Fortaleza a indenizar uma mãe
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada por realizar cobrança de consumo em imóvel que estava
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade, manteve decisão que
A mesma obrigação se impõe ao terreno sem edificação ao lado da Peugeot e Citroen As empresas Saga Peugeot e