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A 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, em decisão liminar, determinou a suspensão da decisão sobre pagamento de vantagens,

Em audiência de instrução e julgamento realizada apenas 28 dias após a denúncia do Ministério Público (MP), a juíza Camila

Furtos de energia elétrica resultaram na condenação de dois réus flagrados cometendo o delito. Cada um foi condenado a dois

Apartamento foi entregue quase dois anos após prazo do contrato A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

Em decisão monocrática, a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima negou provimento a um recurso interposto por um consumidor que

O Tribunal Pleno do TJRN manteve a suspensão da eficácia de sentenças liminares, em primeira instância, que autorizavam a matrícula

A Câmara Criminal do TJRN manteve uma sentença inicial, que condenou um homem por tráfico de drogas, a uma pena

Para TJSC é preciso comprovação de prejuízo para ter direito à indenização O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através

Decisão reforça princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Pena de 21 anos de reclusão. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de um plano de saúde em arcar com o custeio integral

O suspeito de matar a facadas a companheira dele, no município de Imbé, no Litoral Norte gaúcho, teve a prisão

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