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A 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, em decisão liminar, determinou a suspensão da decisão sobre pagamento de vantagens,
Em audiência de instrução e julgamento realizada apenas 28 dias após a denúncia do Ministério Público (MP), a juíza Camila
Furtos de energia elétrica resultaram na condenação de dois réus flagrados cometendo o delito. Cada um foi condenado a dois
Atraso na entrega de imóvel gera indenização a casal
Apartamento foi entregue quase dois anos após prazo do contrato A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Em decisão monocrática, a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima negou provimento a um recurso interposto por um consumidor que
O Tribunal Pleno do TJRN manteve a suspensão da eficácia de sentenças liminares, em primeira instância, que autorizavam a matrícula
A Câmara Criminal do TJRN manteve uma sentença inicial, que condenou um homem por tráfico de drogas, a uma pena
Para TJSC é preciso comprovação de prejuízo para ter direito à indenização O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através
Decisão reforça princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Pena de 21 anos de reclusão. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de um plano de saúde em arcar com o custeio integral
O suspeito de matar a facadas a companheira dele, no município de Imbé, no Litoral Norte gaúcho, teve a prisão