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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o dono de um Golden Retriever a
Em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, 6/9, o Tribunal do Júri de Brasília condenou a ré Juliana de Pina
O juiz titular da 2ª Vara Criminal de Brasília condenou uma mulher a 1 ano e 3 meses de prisão,
Questão já foi pacificada em decisão do Superior Tribunal de Justiça A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Tribunal nega recurso contra decisão sobre venda de propriedade rural envolvendo terra devoluta
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de agravo de instrumento que
O Juiz de Direito Gustavo Bruschi, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira das Missões, decidiu pela condenação de
O Órgão Especial do TJRS determinou que o Estado do Rio Grande do Sul aplique o teto remuneratório dos servidores
Tribunal mantém preso homem que descumpriu medida protetiva e fugiu da polícia em Joaçaba
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus impetrado por um homem,
Decisão segue entendimento recente do STJ. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo
Vereador de Mogi das Cruzes é condenado a perder cargo por contratação de funcionárias ‘fantasmas’
Parlamentar infringiu Lei de Improbidade Administrativa. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou
Seção Especializada em Execução não reconhece formação de grupo econômico entre clínica médica e hospital
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a formação de
Pleno decidirá sobre competência da JT para cobrar dívida de sócios de empresa em recuperação judicial
Desembargadores também vão fixar tese jurídica para definir se hora noturna reduzida deve ser levada em conta para fixação do