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Mantida a condenação de acusado de desmatar 288 hectares de floresta nativa em Jacareacanga/PA
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um réu a dois anos e oito meses
Mantida a sentença que reduziu jornada de trabalho para que servidora possa prestar assistência a filho autista
Uma servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) teve assegurado o direito de cumprir horário
A Justiça Federal determinou a demolição de todas as construções do Restaurante Oliveira, na Lagoa da Conceição, que excederam os
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu o abatimento de 26% do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)
Justiça garante adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadora que atuava em limpeza de concessionária
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo
Empresa de telefonia e terceirizada devem indenizar familiares de instalador que morreu ao cair de poste
Resumo: A 6ª Turma do TRT-RS reconheceu a responsabilidade solidária de uma empresa de telefonia e de uma terceirizada pela
Discriminação de gênero: Quarta Turma do TRT-6 julga caso de demissão após licença-maternidade
Uma empresa de logística, que realiza o transporte de carga via naval, foi condenada a indenizar uma antiga funcionária, após
O homicídio culposo no trânsito ocorre quando uma pessoa causa a morte de outra sem intenção A Câmara Criminal do
O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filha por omissão no atendimento médico. A genitora deu à luz
Na madrugada dessa quarta-feira, 27/11, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou os réus Israel Veras Gonçalves Bastos a 18
Entendimento dos tribunais é para proteger as mulheres contra violência, mesmo com a desistência da vítima O Judiciário de Turiaçu
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a Hapvida Assistência Médica ao pagamento de indenização