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A sentença foi proferida pela juíza da 3ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica. Uma companhia do setor elétrico

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve sentença que condenou o Café De La Musique Beira

A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de Jaider de Santana Amaral,

A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) determinou que Vandir Correia Silva, autuado por feminicídio e ocultação de cadáver,

Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram sentença que condenou um homem pela prática do crime de tráfico

Réu esfaqueou a própria esposa no interior da residência e na presença de suas filhas, uma delas com 12 anos

Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC manteve a obrigação dos requeridos a pagarem indenização por danos materiais, lucros cessantes

Decisão levou em conta que não é possível a aplicação de medida cautelar diversa da prisão, ao caso, por evidente

A 1ª Câmara do TRT 15 condenou, por unanimidade, um hospital a pagar indenização por dano moral no valor de

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não se exige o esgotamento das instâncias ordinárias como

Nova presidente do STF esteve à frente de ações com impacto sobre diversas áreas do direito e com repercussão política

A modalidade de contratação temporária não garante o direito à estabilidade provisória à empregada gestante, prevista no artigo 10, inciso

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