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A 1ª Vara do Júri da Comarca de POA, em sessão de julgamento do Tribunal do Júri, realizada na última
TJSC confirma negativa de responsabilidade de banco em golpe de factoring em Florianópolis
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu uma mulher, moradora de Curitiba-PR, acusada de calúnia,
O juiz César Otávio Scirea Tesserolli, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, condenou o inquilino de um
Réus atearam fogo na vítima. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
TJSP mantém decisão que rejeita prática de concorrência desleal por ex-funcionários de empresa
Não houve ilicitude na migração de cliente. Em decisão unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de
Lei municipal que obriga inserção de microchips em animais é inconstitucional, decide OE
Legislação fere princípio da separação dos Poderes. Em sessão realizada no dia 6 de setembro, o Órgão Especial do Tribunal
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de origem que negou pagamento de
Município de Juiz de Fora é condenado por falta de segurança para trabalhador na Casa da Cidadania
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais ao ex-empregado que prestava serviço na Casa da
Técnico em segurança do trabalho ausente durante explosão que vitimou colega não deve ser despedido por justa causa
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) converteu a despedida por justa causa de um
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma produtora de alumínio em R$ 60 mil
Pleno do TRT-15 edita súmulas sobre leis orgânicas e complementares de Cafelândia, Guaratinguetá e Alumínio
Três novas súmulas passam a reforçar a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicadas na edição de