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Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN concederam o pedido, movido por um servidor público estadual, que exerce
Sentença da Juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes-RO, Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz, condenou uma empresa,
A tarde da última sexta-feira (9/9) foi de reflexão na Vara Única da comarca de Coronel Freitas, no Oeste. No
Uma mulher ingressou na Justiça com ação de despejo por falta de pagamento e cobrança de aluguel contra o próprio
O prazer de comer um bombom de chocolate terminou com uma forte dor de barriga para um consumidor do sul
Atividade danificou zona nativa da Mata Atlântica. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Sanções incluem perda dos cargos e ressarcimento ao erário. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça
Divergência inviabilizou projeto mobiliário da moradora. Em votação unânime, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça São
Em sessão virtual, o Plenário concluiu que as medidas para inibir o uso do tabaco são eficazes e proporcionais, diante
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é incabível o reconhecimento de união estável
Uma instituição bancária foi condenada ao pagamento de reparação por danos materiais, no valor de R$ 5 mil, em favor
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o proprietário de um caminhão não faz