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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais e existenciais feito pelo espólio de trabalhador falecido
Faculdade de Goiânia deverá pagar diferenças de hora-aula a professora devido à realização de atividades de apoio
A professora do curso de Farmácia de uma faculdade particular de Goiânia obteve na Justiça do Trabalho o direito de
Na sentença, emitida na Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, foi fixado que a empresa pague multa no valor
Segunda Câmara Cível aumenta valor de multa imposta para o descumprimento da obrigação de fornecer cirurgia à idoso
No entendimento da relatora, os percalços à realização da cirurgia são plenamente contornáveis a partir da mínima organização A 2ª
Juiz determinou que Prefeitura faça levantamento, cadastre e forneça auxílio moradia às famílias atingidas A 4ª Vara Cível de Arapiraca
A juíza substituta da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em decisão liminar, que seja suspensa
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a prisão preventiva de advogado acusado por tentativa de homicídio, ao tentar atropelar a
Segundo a sentença, a parte autora não apresentou provas capazes de comprovar o ocorrido. Um pedestre, que afirmou ter sofrido
Feminicídio: homem que matou a tiros ex-companheira em via pública é condenado a mais de oito anos de prisão
O pedreiro Adriano Vicente de Souza, de 37 anos, conhecido como Niquita, acusado de matar a tiros, em via pública,
Um processo julgado na última semana na Comarca de Campinápolis (a 658 km a leste de Cuiabá) chamou a atenção
Estado não é obrigado a convocar candidato aprovado fora das vagas em concurso público para professor de Matemática
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN entendeu que um candidato aprovado fora das vagas em um concurso público