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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um

A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais e existenciais feito pelo espólio de trabalhador falecido

A professora do curso de Farmácia de uma faculdade particular de Goiânia obteve na Justiça do Trabalho o direito de

Na sentença, emitida na Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, foi fixado que a empresa pague multa no valor

No entendimento da relatora, os percalços à realização da cirurgia são plenamente contornáveis a partir da mínima organização A 2ª

Juiz determinou que Prefeitura faça levantamento, cadastre e forneça auxílio moradia às famílias atingidas A 4ª Vara Cível de Arapiraca

A juíza substituta da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em decisão liminar, que seja suspensa

A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a prisão preventiva de advogado acusado por tentativa de homicídio, ao tentar atropelar a

Segundo a sentença, a parte autora não apresentou provas capazes de comprovar o ocorrido. Um pedestre, que afirmou ter sofrido

O pedreiro Adriano Vicente de Souza, de 37 anos, conhecido como Niquita, acusado de matar a tiros, em via pública,

Um processo julgado na última semana na Comarca de Campinápolis (a 658 km a leste de Cuiabá) chamou a atenção

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN entendeu que um candidato aprovado fora das vagas em um concurso público

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