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A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou  provimento ao recurso ordinário interposto pelo Hospital Esperança

Um empregado de empresa do ramo têxtil de Guarulhos-SP não provou ter sofrido dispensa discriminatória por ser usuário de drogas.

Inclusão é a palavra-chave que marca o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (21/9). Um caso julgado recentemente

A família do trabalhador morto durante a execução do prolongamento de rede subterrânea da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), no Bairro

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a indenização por danos morais concedida a

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, deferiu, em termos, liminar pleiteada

Decisão conheceu que o servidor estava em desvio de função e tem direito a gratificação devida A 1ª Turma Recursal

Empresas foram sentenciadas pela 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul a pagarem R$ 10 mil pelos danos

Pena de oito anos foi aplicada pelo magistrado Darlan Souza, que conduziu o julgamento popular O Conselho de Sentença da

O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filha por falha na prestação do serviço médico na Unidade de

A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de F.G.J.B.R., autuada pela prática,

O Tribunal do Júri de Brasília condenou, na última quinta-feira, 15/9, L.F.S. a 19 anos e 4 meses de reclusão,

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