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P.S.A., ligado ao grupo político da ex-prefeita de Italva, na região noroeste fluminense, foi condenado por tráfico de influência e
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação, imposta a uma instituição de crédito e financiamento, a qual não
Um ex-prefeito do Município de Touros foi condenado a um ano e oito meses de reclusão e pagamento de multa
O juízo da 2ª Vara da comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, recebeu denúncia contra um homem acusado de ter
O Tribunal do Júri da comarca de Correia Pinto, na Serra catarinense, condenou um homem à pena de 11 anos
Mãe e filha ajuizaram ação de indenização por danos morais e materiais contra uma clínica estética e uma empresa franqueadora
Estado e Município de São Vicente custearão tratamento fora do domicílio a paciente, decide Tribunal
Medida tem previsão constitucional. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida
Crime motivado por briga conjugal. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, de
Prova pericial afastou concorrência desleal. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou alegação
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.120), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a remição parcial da
Comercializar pequenos animais, além de produtos de alimentação e acessórios destinados a pássaros: essa é a principal atividade de um
Um pequeno empresário conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito à execução judicial do processo em