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A Justiça da Comarca de Macaíba condenou um homem a uma pena de nove anos de reclusão e dez dias-multa,
O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da 1ª Vara da Comarca de Goianinha, determinou que o prefeito municipal de Tibau
O Juiz de Direito Daniel Nikosheli Nepomuceno, da Vara Judicial do Foro da Comarca de Jaguari, proferiu sentença de pronúncia
Desembargadores que integram a 4ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, em tutela antecipada recursal, que candidato ao concurso
Dois homens proprietários de um pet-shop localizado em uma cidade do Alto Vale do Itajaí, que recebiam animais alegando que
Um motorista apontado como responsável por um acidente de trânsito ocorrido em agosto de 2017, em Joinville, que vitimou fatalmente
Na tentativa de usar o banheiro de um posto de combustíveis, uma mulher foi atacada por um cão e teve
Em Guaramirim, no norte do Estado, a juíza Tatiana Cunha Espezim condenou um homem a 29 anos de prisão por
Governo, prefeituras e companhias devem apresentar providências. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Caso envolve corretora em processo de falência. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São
Para a 7ª Turma, a penalidade não incide sobre o valor da execução A Sétima Turma do Tribunal Superior do
A lei 8.213/91, que rege a previdência social no Brasil, permite que uma empresa exerça seu direito de demitir um