Decisão foi em recurso julgado pela 4ª Câmara Civil A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de

Em julgamento do Tribunal do Júri realizado pela Vara Criminal de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis, um

A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar em R$ 200 mil a

Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma falsa pensionista do Exército. A mulher,

Para o Plenário, a compensação em favor da administração pública ofende a isonomia entre o poder público e o particular.

Ministro Flavio Dino definiu critérios para garantir transparência e rastreabilidade de emendas. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal

Ministro Dias Toffoli é o relator da ação do Podemos e do Solidariedade. Os partidos Podemos e Solidariedade apresentaram no

Na decisão, o ministro Dias Toffoli levou em consideração o pedido de retratação da prática dos crimes e o pedido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a presunção de veracidade de uma assinatura

Ele estava desligado havia mais de 10 meses, e uma viagem longa pouco antes da morte, já em outra empresa,

Segundo a 7ª Turma, houve transferência formal do contrato de trabalho do empregado para a empresa Resumo: – Uma indústria

Diante da comprovação da dependência econômica, os pais de um 3º sargento do Exército Brasileiro (EB) falecido garantiram o direito