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A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve condenação do Distrito Federal ao
Câncer de mama: mulher que teve contrato de saúde cancelado durante tratamento será indenizada
A Amil Assistência Médica Internacional S/A e Qualicorp Administradora de Benefícios S/A foram condenadas a indenizar uma mulher por rescisão
Sob a presidência da juíza Shauhanna Oliveira de Sousa Costa, o Tribunal do Júri da comarca de Morrinhos condenou Leandro
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a devolver o dinheiro que uma mulher pagou ao adquirir um produto
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que obrigou um plano de saúde a
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou uma concessionária
A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital decidiu majorar para R$ 4.000,00 o valor da indenização por danos morais concedida
Justiça condena Agespisa a regularizar fornecimento de água em Uruçuí e a pagar indenização de R$ 100 mil
A Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí) foi condenada a regularizar o fornecimento de água na cidade de Uruçuí e
Município de Natal deve realizar obras de acessibilidade em Centro de Convivência de Idosos
A Justiça determinou que o Município de Natal realize obras de acessibilidade em um Centro de Convivência de Idosos. Assim
Parnamirim: preso tem mantidas condenação por posse ilegal de arma e absolvição quanto à falsificação de documento
A Câmara Criminal do TJRN manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Parnamirim, que condenou um homem pelo crime de
São José do Campestre: Tribunal rejeita revisão criminal e mantém condenação de preso por estupro de vulnerável
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN não deu provimento ao pedido de revisão criminal, movido pela defesa de
TJRO mantém condenação de homem que matou criança e feriu outras três pessoas ao dirigir embriagado
Um homem, que dirigia na contramão e colidiu frontalmente com uma bicicleta, com quatro pessoas, não conseguiu a desclassificação dos