A juíza Tania Maria Wurster, convocada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente na noite de terça-feira

Uma instituição financeira em Contagem terá que pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à ex-gerente operacional vítima

6ª Câmara entendeu que sindicatos da indústria metalúrgica diminuíram medidas de proteção legal de adolescentes, ao excluir funções passíveis de

Na sentença da Vara Única da Comarca de Acrelândia é ressaltado que o réu realizava empréstimos ilícitos disfarçados de adiantamento

Após a audiência de custódia, o juiz titular da comarca declinou da competência do Juizo de Japurá, determinando a remessa

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed Fortaleza

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que negou pedido de indenização por danos morais

Nessa terça-feira, 21/3, o Tribunal do Júri do Riacho Fundo condenou Andrezínio Remos do Prado pela prática dos crimes de

A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha. Um motociclista entrou com ação de indenização

Sentença também condena a empresa em danos morais coletivos no valor de R$ 72 milhões Uma sentença proferida nesta quinta-feira

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca

O juiz Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves, da 1ª Vara Cível de Duque de Caxias, condenou, no último dia 21 de