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Clientes reclamaram de gosto amargo no queijo; empresa não comprovou controle de qualidade A 1ª Câmara Civil do Tribunal de
A sentença foi fixada em mais de 10 anos de prisão em júri popular em Lages O Conselho de Sentença
Contrato de comodato válido por 20 anos. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Depressão relacionada à cobrança de metas em aplicativo de mensagens é considerada doença do trabalho
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que reconheceu a
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Região (TRT-RN) não anulou os autos de infração, lavrados pelos auditores
Reparação fixada em R$ 12 mil. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
STF afasta exigência de profissional de educação física em tempo integral em atividades recreativas do RS
Decisão se deu no julgamento de ação contra lei estadual que ampliava as atividades exclusivas de profissionais da educação física
Ministro Alexandre de Moraes entendeu que o grave quadro de saúde do réu autoriza a excepcional concessão da medida de
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de tráfico de
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um homem condenado em primeira instância,
Não ficou demonstrado que a conduta tenha gerado dano moral à pessoa jurídica Resumo: – Depois de um supervisor pedir
Acidente gerou danos permanentes e afetou seriamente a rotina do trabalhador Resumo: – Um carpinteiro que perdeu parcialmente os dedos