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As penas de prisão foram fixadas em 26 e 35 anos, respectivamente, pelo homicídio qualificado Pai e madrasta de uma
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio da Resolução nº 42, publicada no
São Gonçalo do Amarante: 3ª Câmara Cível mantém obrigação para Município promover acessibilidade em escola pública
A Justiça Estadual determinou que o Município de São Gonçalo do Amarante realize obras de acessibilidade na Escola Municipal Vicente
Justiça determina imissão de posse em terreno para mineração de empresa no Município Sítio Novo
O Poder Judiciário Estadual determinou a imissão de posse de um terreno localizado no Município de Sítio Novo, para que
Tentativa de feminicídio ocorreu duas vezes Na última sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages neste ano, um
Réus usavam método engenhoso para subtrair envelopes de depósitos em caixas eletrônicos O juízo da Vara Criminal da comarca de
Feto foi dado como morto, mas novo exame evitou curetagem; mãe receberá indenização de R$ 15 mil A 3ª Vara
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou
Resumo: 4ª Turma condenou indústria de peças automotivas a indenizar aposentado que adquiriu doença pulmonar após mais de 30 anos
Menina autista garante recebimento de BPC mesmo com renda familiar per capita superior a ¼ do salário mínimo
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu que uma menina autista receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) mesmo
Medida cautelar do ministro Alexandre de Moraes envolve parentes de autoridades estaduais e busca assegurar princípios constitucionais. O ministro Alexandre
Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a expedição de ofícios a cadastros públicos e concessionárias