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Caso Cabeleireira Návia: condenados os quatro réus
Após dois dias, terminou por volta das 21 horas o julgamento dos quatro réus acusados de serem os responsáveis pela
Jogadores de rúgbi receberam penas que, somadas, totalizam 21 anos de prisão O Tribunal do Júri da comarca de Garopaba
Acidente gerou dever de reparação. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Espécies encontradas ameaçadas de extinção. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Ato discriminatório configurado. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª
Casal dono de clínica de reabilitação é condenado à prisão por maus-tratos e cárcere privado de dezenas de pacientes
Sentença da 1ª Vara Criminal de Palmas condena à prisão um casal de empresários donos de uma clínica de reabilitação
Recurso julgado na 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais se fundamentou na criminalização do ato de perseguição A 4ª Turma
Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a capacidade
A organização criminosa que usava fachada de empresa agrícola para captar investimentos com promessas de lucros irreais foi condenada nas
Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas em 21/3 O Supremo Tribunal Federal
STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não devem permanecer sobrestados os recursos extraordinários que discutem
Ministros do STM confirmam condenação de major do Exército por desobediência na campanha política
O Superior Tribunal Militar (STM) voltou a apreciar, nesta semana, o julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa