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O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o flanelinha Francisco Alberto Jorge Fredericko
A veiculação de informação falsa sobre o encerramento de atividade de prestadora de serviços gera indenização por danos morais. O
Em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, 3/12, o Tribunal do Júri de Sobradinho condenou o réu Leonardo da Silva
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0804394-11.2022.8.15.0371 interposta por um réu
Um morador do Município de São Miguel teve o pedido de indenização negado em uma ação judicial ajuizada contra o
Faculdade particular é condenada a indenizar e ressarcir aluna que foi cobrada indevidamente
Uma instituição de ensino superior terá de indenizar, por danos morais, e ressarcir uma aluna da modalidade EaD (Ensino à
Mantida condenação de homens por extorsão qualificada após simulação de falsa abordagem policial
Dez anos de reclusão em regime inicial fechado. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Decisão garante limite de penhora e preservação de subsistência. Resumo: Um advogado de Goiás conseguiu suspender o bloqueio de parte
A Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou um trabalhador a pagar multas por litigância de má-fé e ato
Perícia aponta mau uso como causa das explosões e descarta defeito nos produtos A 5ª Câmara Civil do Tribunal de
STF suspende decisão que afastou o regime de precatório para pagamento de dívida do DF com clínica privada
Presidente do STF, ministro Barroso observou que a Corte não decidiu se dívidas por prestações de serviços de saúde a
Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo
Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (5), com a continuação do voto do ministro Dias Toffoli. O Supremo Tribunal Federal (STF) continuou