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A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar uma cliente de 81 anos, moradora de Florianópolis, por compras indevidas realizadas pela
Executiva de contas de uma instituição bancária em Goiânia não conseguiu provar o direito ao recebimento de indenização por uso
Recurso foi encaminhado ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF (Nusol). O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal
Decisão unânime reafirma jurisprudência da Corte sobre a matéria. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou regra da Constituição
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei 14.230/2021 – que reformou a Lei de Improbidade
Para a SDC, as postagens eram noticiosas e não tinham conteúdo ofensivo à empresa Resumo: – Durante uma greve em
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido de devolução dos valores depositados em
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o restabelecimento do benefício
O conselho de sentença, formado por três mulheres e quatro homens, condenou dois homens pelos crimes de tentativa de homicídio
Resumo: Um empregado acusado de cometer furto de máquinas da empresa foi despedido por justa causa de improbidade (artigo 482,
2ª Turma não reconhece vínculo de emprego entre um pastor e igreja evangélica em Pinhais
A Justiça do Trabalho no Paraná não reconheceu o vínculo de emprego envolvendo um pastor evangélico e a igreja a
Proposta precisa passar pela análise de outras duas comissões da Câmara A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou