A Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde realize, em um prazo máximo de 48 horas, o exame

A T4F Entretenimento S.A. foi condenada a pagar indenização por danos materiais a duas consumidoras gaúchas em razão do cancelamento

A juíza Ana Paula Araújo Aires Toríbio, da 1ª Escrivania Criminal de Peixe, condenou um soldador de 28 anos a

Delito tipificado como “furto” em primeira instância. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação contra a sentença que

Empresa de telecomunicações deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, após uma mulher se acidentar

Unidades compatíveis com normas vigentes. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Para ministro Edson Fachin, decisão da Justiça Federal pode contrariar orientação do STF em casos semelhantes. O vice-presidente do Supremo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em habeas corpus que

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus de um homem condenado por

Queda de telhado mostrou que normas de segurança não eram cumpridas Resumo: Duas empresas paranaenses de construção civil foram condenadas

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que negou o pedido de declaração