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Em júri realizado na última semana, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação do réu Pablo Antônio Ramos de Carvalho.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, manter a condenação do homem

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 2ª Vara de Apodi, a qual determinou que

Condenado a dois anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto por furtar cabos de telefonia e Internet, um

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, julgou improcedente

TJSC reforça proteção à imagem em ambiente digital e condena autor de áudio ofensivo a indenização e retratação pública A

TRT havia limitado a indenização até a data em que ele obteve novo trabalho Resumo: – Um instalador que sofreu

A procuração outorgada por pessoa jurídica aos seus advogados não perde a validade com o falecimento do sócio que assinou

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a uma mulher grávida para que ela

Ministro Gilmar Mendes considerou que medida está devidamente fundamentada e busca garantir ordem pública e aplicação da lei penal. O

Plenário seguiu entendimento do ministro Nunes Marques de que não há diferenciação entre servidores com estabilidade e em estágio probatório.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido do município de Cabo Frio (RJ)

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