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Cozinheira de supermercado assediada sexualmente por superior hierárquico será indenizada em R$10 mil
Uma cozinheira de um supermercado localizado em Salvador, será indenizada por sofrer assédio sexual no ambiente de trabalho. A juíza
Uma empresa fabricante de produtos industriais e de construção foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da
Empresa é condenada por danos morais devido à falta de condições sanitárias mínimas no local de trabalho
Em acórdão relatado pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, a Cafealcool Agroindustrial, empresa atualmente em recuperação judicial, foi condenada pela 3ª
Trabalhadora com deficiência auditiva receberá danos morais de indústria têxtil por exclusão no ambiente de trabalho
A revisora de estamparia de uma fábrica de roupas em São Luís dos Montes Belos (GO), portadora de deficiência auditiva,
Autor da ação não tinha nenhuma inadimplência com a instituição; decisão foi publicada nesta terça-feira (13) O Banco do Brasil
Terceira Câmara Cível mantém sentença proferida em ACP sobre regularização de sistema de esgoto em condomínio
Trata-se de obrigação dos responsáveis pelo empreendimento, sob fiscalização do poder público. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Premier Consórcios e
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Supermercado Super Produtor ao
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Auto Viação Marechal Ltda ao pagamento de indenização
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível da Serra. Uma loja de varejo foi condenada a indenizar
A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Um consumidor que foi surpreendido com
Câmara Criminal mantém condenação de ex-promotor de Justiça pelo crime de lesão corporal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou na sessão desta terça-feira (13) um recurso manejado pelo ex-promotor