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Uma agência bancária de Lagoa Vermelha terá que instalar portas de segurança em todos os acessos de clientes, no prazo

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) acolheu recurso do Sindicato dos

Trabalhadora teve reconhecido o direito à equiparação salarial A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES)

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, negou o recurso de um trabalhador

Empresa de transporte intermunicipal foi condenada a pagar R$ 3.500,00, a título de danos morais Um cidadão de Bujari tinha

Crime ocorreu em 2015, em área do Conjunto Buriti, na zona Norte de Manaus. O Conselho de Sentença da 2.ª

Foram analisados dois Mandados de Segurança, cada um decidido conforme a documentação apresentada. O Pleno do Tribunal de Justiça do

Decisão da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Brasília, retire, no prazo

O Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante condenou o réu Cássio Andrade de Sousa a 12 anos, cinco meses e

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por unanimidade, o Centro

O Juiz da Vara Criminal de Sobradinho condenou um advogado a um ano e sete meses de prisão, pelos crimes

A esposa e os três filhos do funcionário da instituição vão receber R$ 50 mil de reparação por danos morais

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