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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu o prefeito Jairo Jorge e o ex-secretário de
Justiça Federal nega pedido de ex-corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal para recondução ao cargo
A Justiça Federal em Santa Catarina negou o pedido do ex-corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de liminar para recondução
Um garçom de uma rede de restaurantes acusado de incomodar clientes por utilizar maquiagem no trabalho deverá ser indenizado em
Frigorífico é condenado a indenizar em R$ 500 mil a família de trabalhador que morreu em acidente de trânsito
A juíza reconheceu a transmissibilidade aos herdeiros da indenização por danos morais. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou duas empresas de transporte a indenizar um
Audiência aconteceu na quinta-feira (15/6), no Cejusc do município, e foi presidida pela juíza Renata Palcoski A primeira reclamação pré-processual
Trabalhador não demonstra requisitos para garantir a estabilidade provisória pré-aposentadoria
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da Vara do Trabalho de Catalão,
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reverteu a demissão por justa causa de assistente social acusada, indevidamente, de
A liminar deferida considerou o déficit quantitativo de bombeiros e a gravidade dos riscos atuais e iminentes que impõem a
Conselho de Sentença acatou a tese de legítima defesa e reconheceu o homicídio privilegiado por injusta provocação da vítima O
Pena foi aplicada pelo juiz Geraldo Amorim, que conduziu o julgamento popular nesta quinta-feira (15), no Fórum da Capital O
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)