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Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que,
Enfermeira receberá adicional de insalubridade em grau máximo por serviços durante pandemia
Decisão da 10ª Câmara de Direito Público. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Supremo rejeita trâmite de ação que questiona exigência de nível superior para técnico judiciário
Ministro Edson Fachin considerou que a Anajus não tem legitimidade para ajuizar ADI contra a norma que implementou a exigência.
Cassada decisão que aumentou repasse do FPM com base em dados apresentados por município do AM
Para o ministro Alexandre de Moraes, a decisão da Justiça Federal no Amazonas contraria o entendimento firmado pelo STF sobre
É a primeira vez que dois ministros apresentam um só voto num julgamento. Em voto conjunto na Ação Direta de
As normas tratavam de equiparação remuneratória, foro especial e limites da atuação da Procuradoria da Assembleia Legislativa. O Plenário do
Associação de procuradores contesta consultoria jurídica por servidores fora do quadro da PGDF
Segundo a Anape, a unicidade institucional impede que ocupantes de cargos comissionados ou terceiros exerçam atribuições exclusivas dos procuradores. A
PSB e empresa aérea indenizarão familiares de piloto morto no acidente com Eduardo Campos
Também foi mantido o reconhecimento de vínculo de emprego com o partido e os empresários que o contrataram A Segunda
O acidente não teve relação direta com o trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 ª Região (TRF1) manteve a punição a um homem que apresentou
INSS deve conceder benefício de aposentadoria rural por idade a lavradora que comprovou os requisitos necessários
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação imposta pelo Juízo Federal da 2ª