Notícias
Assediada por utilizar amuleto da umbanda, trabalhadora receberá indenização por danos morais
Assediada pelo gerente de uma empresa de comércio de autopeças pelo fato de usar um amuleto de proteção da umbanda,
Os noivos participarão da próxima casamento coletivo realizado pelo Tribunal de Justiça em Rio Branco, que ocorrerá na Expoacre 2023
Google é condenado a indenizar youtuber por suspensão abusiva de funcionalidades do canal
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Google Brasil Internet Ltda ao
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a
Mulher é condenada após postagem ofensiva a ex-marido e atual companheira em rede social
A magistrada explicou que a difamação ocorre sempre que se imputa um fato determinado a alguém, que não é um
Motorista trafegava com o o guincho hidráulico do veículo aberto e atingiu o ciclista pelas costas A 13ª Câmara Cível
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso que buscava uma indenização por dano
O desembargador José Ricardo Porto negou mandado de segurança, por meio do qual o Banco Toyota do Brasil S/A buscava
Areia Branca: cliente será indenizado por companhia aérea após atraso de viagem com destino ao Rio de Janeiro
Consumidor, residente em Areia Branca, obteve sentença judicial favorável que condenou uma companhia aérea brasileira a pagar R$ 5 mil,
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o qual já decidiu que a negativa
Acordo de R$ 890 mil, feito em audiência conciliatória, termina embate judicial de 14 anos
Depois de duas horas de conversa, as partes de um processo chegaram ao acordo, findando ação judicial que tramitava desde
O juízo da 4ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou um homem a 19 anos e cinco meses de