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Encerrou por volta das 18h desta terça-feira (19/6) o júri dos três homens acusados de matar uma mulher, de 28
Em júri iniciado nessa segunda-feira (19/6) e encerrado já no início da madrugada de hoje (20/06), no Foro da Comarca
Você esqueceu o seu braço em casa? – perguntou o homem a uma estagiária do Ciretran, órgão do Detran, em
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou um homem por abuso
O prefeito que atuou de 2009 a 2012 em um município do Vale do Itajaí foi condenado por improbidade administrativa
O juízo da Vara Única da comarca de Imaruí condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar um professor que,
Réus também mantinham posse ilegal de arma de fogo. A 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, em sentença
Prejuízo não configurado. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª
A Corte decidiu, contudo, que a denúncia a tratados internacionais pelo presidente da República deve ter a concordância do Congresso
Ao negar o pedido de reconhecimento do direito à meação para a ex-companheira de um homem falecido que iniciou a
Uma mulher 64 anos deverá ser indenizada por danos morais após sofrer etarismo no local de trabalho. De acordo com
Um novo julgamento deverá ser realizado pelo Tribunal do Júri em uma ação envolvendo homicídio consumado e tentado contra dois