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No dia 17/6, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Auto Viação Marechal Ltda ao

A magistrada entendeu que ficou devidamente caracterizado o delito previsto no artigo 15, da Lei nº 7.802/89. A juíza da

Filhos encontraram outro túmulo construído na área onde estava enterrada a mãe deles, em Piranga A 7ª Câmara Cível do

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de G. A. D. J a uma pena de dois

O município de Patos foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, além de

Família natalense conseguiu liminar de urgência, perante a 7ª Vara Cível de Natal, que determinou a uma empresa de viagens

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) destacou que um alegado cerceamento de defesa, em um recurso, já tem

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento a um recurso, movido por uma sociedade médica, relacionado

A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou o imediato bloqueio, via SISBAJUD, da importância de R$ 229.776,89, referente

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento aos Embargos de Declaração, apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores

Foi condenado, nesta terça-feira (20/6), a 15 anos e três meses de prisão em regime fechado o homem acusado de

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