Notícias
Justiça decreta prisão preventiva de homem que invadiu condomínio e tentou matar segurança
No dia 17/6, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Auto Viação Marechal Ltda ao
A magistrada entendeu que ficou devidamente caracterizado o delito previsto no artigo 15, da Lei nº 7.802/89. A juíza da
Justiça condena Município por violação de jazigo
Filhos encontraram outro túmulo construído na área onde estava enterrada a mãe deles, em Piranga A 7ª Câmara Cível do
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de G. A. D. J a uma pena de dois
O município de Patos foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, além de
Empresa de viagens tem 48 horas para emitir bilhetes de passagens para família de Natal
Família natalense conseguiu liminar de urgência, perante a 7ª Vara Cível de Natal, que determinou a uma empresa de viagens
Decisão descarta cerceamento de defesa e mantém condenação de condenado por roubo no Bom Pastor
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) destacou que um alegado cerceamento de defesa, em um recurso, já tem
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento a um recurso, movido por uma sociedade médica, relacionado
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou o imediato bloqueio, via SISBAJUD, da importância de R$ 229.776,89, referente
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento aos Embargos de Declaração, apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores
Foi condenado, nesta terça-feira (20/6), a 15 anos e três meses de prisão em regime fechado o homem acusado de