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A 2ª Vara da Comarca de Apodi determinou à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) o pagamento de
Três homens envolvidos em um feminicídio, ocorrido em 11 de setembro de 2021, na Vila da Penha, Zona da Mata,
O Juiz Guilherme Machado da Silva, da Vara do Júri da Comarca de Novo Hamburgo, renovou nesta sexta-feira (23/6), por
O Tribunal do Júri da Comarca de São Vicente do Sul condenou um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado
Um homem acusado de tentativa de feminicídio e tentativa de homicídio qualificado, ocorridas em 17 de junho deste ano, em
Uma comarca da Serra catarinense condenou três homens a penas que, somadas, passam dos 60 anos de reclusão. Os acusados
Em uma cidade da região metropolitana de Florianópolis, em 1º de dezembro de 2020, um homem muniu-se com um cinto
Aos 12 anos de idade, uma menina brincava na quadra esportiva de sua escola, em contato com uma estrutura de
Foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado, o acusado de matar a esposa, em julho de
O ministro Luiz Fux também considera que a implementação do juiz das garantias não pode ser obrigada por lei federal.
O entendimento de que a pena de 10 a 15 anos era desproporcional se aplica, também, a quem vende, armazena
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, entenderam pela legalidade da