Notícias
Justiça garante reintegração de posse e viabiliza inserção de família carente em Projeto Social
A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, Andreia Silva Matos, realizou na manhã de quinta-feira (22)
Na sessão desta terça-feira (27), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando uma concessionária
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que determinou a
O Tribunal Popular do Júri da 1ª Vara de Piripiri, presidido pelo juiz de Direito Antonio Oliveira, votou pela condenação
O magistrado Leonardo Brasileiro, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), emitiu decisão, na
7ª Câmara Criminal mantém decisão para que o ex-vereador Jairinho e Monique Medeiros sejam julgados pelo júri popular
Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram, por unanimidade,
Comarca de Açu: Justiça determina indenização por falhas na entrega de imóvel do Minha Casa Minha Vida
A 1ª Vara da Comarca de Açu condenou o Banco do Brasil e o Fundo de Arrendamento Residencial – FAR
Casal será indenizado após contratar empresa para customizar apartamento e não receber o serviço
Casal de médicos residentes em Natal ganhou uma ação na Justiça Estadual que lhe garante receber a restituição simples do
Justiça bloqueia R$ 90 mil do Estado para realização de cirurgia em criança com microcefalia
O juiz Cleudson de Araújo Vale, em substituição na 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, determinou bloqueio do valor de
Reciclador de Criciúma que perdeu a visão por atraso em cirurgia receberá indenização e pensão
Um reciclador de resíduos do município de Criciúma, acometido de descolamento de retina na vista esquerda, receberá indenização por danos
Aos 73 anos de idade, uma idosa teve viagem à Europa frustrada por erro no dever de bem informar de
Um caso de negligência e falta de segurança culminou em ação de danos morais no norte do Estado. Um município