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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (27) um homem acusado de
A sessão do Tribunal do Júri da comarca de Campo Belo do Sul, na Serra, se estendeu até a madrugada
Em janeiro de 2021, uma motociclista caiu em um buraco enquanto trafegava em uma rua no sul do Estado. O
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de dois empresários, sócios de uma
Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas. A 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, em sentença proferida pelo juiz Rafael
Erro de comunicação ensejou danos morais. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Acusado de matar a companheira, em julho de 2020, no setor Taquari, em Palmas, foi condenado a mais de 21
Para a maioria do colegiado, o tabelamento serve de parâmetro, mas não impede a fixação de valores superiores. O Supremo
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a recurso de um trabalhador que pleiteava expedição de ofício
Decisão da 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador brasileiro e empresas de
Para o Plenário, a regra prevista na nova reforma da Previdência não fere princípios constitucionais. O Plenário do Supremo Tribunal
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu os pedidos de indenização por danos morais,