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Justiça declara não abusividade da greve de trabalhadores da fundação casa e aplica reajuste de 6%
Por unanimidade, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT-2 declarou não abusiva a paralisação de trabalhadores da Fundação Casa,
O casal proprietário de um comércio na cidade de Colniza foi condenado a pagar indenização a um ex-empregado constantemente humilhado
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Academia Parque Fitness
Tribunal decide que pendências de reparos após entrega de imóvel não justifica cobrança de aluguel
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou parcialmente procedentes os pedidos
Policial militar é condenado a 16 anos de prisão por morte de rapaz em briga de trânsito
Em sessão de julgamento ocorrida nessa terça-feira, 27/6, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou o réu e policial militar
Concessionária de saúde deve indenizar viúvo de paciente que teve migração de plano negada
A mulher, que foi a autora inicial do processo, teria vindo a óbito em razão de um câncer. Uma concessionária
Bar deve indenizar casal homoafetivo
Um casal homoafetivo estava no Bar “O Pioneiro”, na Avenida Litorânea, em São Luís, no dia 24 de fevereiro de
Tribunal do Júri em Rondonópolis julgará homem acusado de homicídio em centro religiosoCompartilhe
No próximo dia 05 de julho (quarta-feira), a 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis irá realizar o julgamento de
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara Regional
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de A. W. V. S, pela prática do
A 3ª Câmara Cível do TJRN negou um recurso interposto pelo Município de Governador Dix-Sept Rosado e manteve sentença da
Fabricante de marca de celular é condenada por vender aparelhos sem as fontes carregadoras
Uma fabricante de aparelhos celulares foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 3 mil, por