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O material cáustico usado na atividade não se enquadra na norma que trata da matéria Resumo: – Um lavador de
TST declara legalidade de greve ambiental motivada por condições precárias em canteiro de obras
Para a SDC, por risco iminente à saúde dos trabalhadores afastam as exigências da Lei de Greve A Seção Especializada
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva de um réu acusado de
Turma mantém sentença que nega pedido de militar para contagem integral do tempo de serviço como aluno do NPOR
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de
Panificadora de Curitiba aciona banco na Justiça ao descobrir “nome sujo” e débito de R$ 69 mil
Um panificadora da capital paranaense entrou com uma ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF) após descobrir que o nome
Trabalhadora de companhia aérea acusada sem provas de falta grave reverte justa causa e recebe indenização
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu a dispensa por justa causa aplicada pela companhia aérea Gol a
Madeireiras são condenadas por submeter trabalhadora à ociosidade forçada no aviso prévio
A Vara do Trabalho de Juína condenou uma empresa de Colniza, especializada em tratamento de madeira, e uma indústria madeireira
Na 119ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (10), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
Casal cujo bebê faleceu por demora excessiva para realização do parto deverá ser indenizado por hospital
O Judiciário cearense concedeu a um casal, que perdeu o filho por demora excessiva para a realização do parto, o
Em júri realizado na última semana, na 2ª Vara da Comarca de Estreito, André Pereira Aguiar foi considerado culpado pelo
Cliente vítima de golpe em transação financeira feita por terceiro não terá direito a indenização por dano moral
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que não incluiu o pagamento de dano moral, para uma cliente
Justiça determina imissão de posse em terreno para mineração de empresa no Município Sítio Novo
O Poder Judiciário Estadual determinou a imissão de posse de um terreno localizado no Município de Sítio Novo, para que