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A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença em que o município de Boa Ventura foi
Justiça suspende interdição do estádio de São Januário, mas mantém proibição de presença de público
O desembargador José Roberto Portugal Compasso, da 5ª Câmara de Direito Público, acolheu o recurso do Clube de Regatas Vasco
Fabricante de marca de celular é condenada por vender aparelhos sem as fontes carregadoras
Uma fabricante de aparelhos celulares foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 3 mil, por
A 3ª Câmara Cível do TJRN negou um recurso interposto pelo Município de Governador Dix-Sept Rosado e manteve sentença da
Um homem investigado por importunação sexual em uma escola pública de Canoas, teve a prisão em flagrante convertida em prisão
Donos de cavalos terão que indenizar produtor rural que teve plantação destruída pelos animais
Um produtor rural de Papanduva receberá reparação por danos materiais após ter sua propriedade invadida por dois cavalos, que pisotearam
Condenados dupla que furtou R$ 600 mil de joalheria e compradores dos produtos do crime
O juízo da 2ª Vara da comarca de Orleans condenou quatro homens pelos crimes de furto qualificado e receptação qualificada.
No norte do Estado, um trabalhador da área industrial será indenizado em ação de danos morais por ter sido ofendido
Pena fixada em mais de nove anos de reclusão. A 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia condenou ex-candidato a
Indenização de R$ 30 mil. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença
INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para adolescente com deficiência auditiva
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência.
Frustrar a contratação de alguém por intolerância de gênero fere os princípios da lealdade e da boa-fé e enseja indenização