Notícias
Uma construtora foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais após entregar imóvel vendido ao cliente
Operadora de saúde deve fornecer serviço de enfermagem para idosa acamada com Parkinsonismo
A Justiça Estadual determinou que uma operadora de saúde forneça, com urgência, serviço de enfermagem 24 horas por dia, conforme
Operação Leite Compensado: decretada preventiva de réu por descumprimento de medida cautelar em processo de Teutônia
Foi decretada a prisão preventiva do réu Sérgio A. S. em processo que tramita na Comarca de Teutônia, envolvendo a
Reiteradas contratações temporárias irregulares. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou ex-prefeito de
Corte considera inconstitucional a incidência do ITCMD sobre repasses de VGBL e PGBL para beneficiários após a morte do titular.
Ex-marido terá de indenizar antiga companheira por violência e traição, além de partilhar parte de seu patrimônio
A 3ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do
Justiça de Santos determina que companhia aérea autorize o embarque de cadela de suporte emocional na cabine
Portaria da Anac reconhece o direito. A 4ª Vara Cível de Santos determinou que companhia aérea autorize o embarque de
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.221), decidiu que, em
Para a 3ª Turma, valor ínfimo de indenização contribui para a “naturalização” da conduta ilícita Por unanimidade, a Terceira Turma
A conclusão foi a de que a doença estava relacionada às atividades profissionais Resumo: – Os familiares de uma auxiliar
Decisão do TST reafirma a função de evitar a litigiosidade e impede substituição por outras garantias no âmbito das ações
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da Caixa Econômica